TERMO DE USO, RESPONSABILIDADE, PRIVACIDADE E USO DE IMAGEM

1. O Contratante declara para os devidos fins que optou pela contratação da Personal Trainer Thais Scala (ora denominada “Personal”) tão somente pela estruturação de treino do Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha sendo certo que não haverá acompanhamento presencial, motivo pelo qual a Personal encontra-se isenta de toda e qualquer responsabilidade civil e criminal em seu nome, seus herdeiros e sucessores.
2. O Contratante declara, também, que assume todos os riscos associados à atividade física contratada, inclusive, mas não somente, com os efeitos do tempo, quedas, acidentes, lesões e intercorrências oriundas do exercício, bem como concorda com este Termo de Responsabilidade, conforme segue:
3. Todos serviços do Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha são direcionados exclusivamente aos indivíduos com saúde suficiente para realizar exercícios físicos, sendo recomendada uma consulta médica prévia à contratação/utilização de qualquer serviço do Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha, inclusive, antes de iniciar ou aumentar a prática de atividade física ou seguir qualquer dica nutricional. Ao utilizar o Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha, o Contratante declara e garante que:

3.1. – a. Um médico NUNCA disse ao Contratante que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico; b. O Contratante NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito; O Contratante NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio; c. Um médico NUNCA disse ao Contratante a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou está atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos; d. Um médico NUNCA disse ao Contratante que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado; e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o Contratante não siga um programa de atividade física; f. O Contratante irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica. g. Se aplicável, o Contratante não está gravida ou amamentando;

3.2. o Contratante assume a veracidade das informações prestadas acima e declara que está em plenas condições de saúde e apto a realizar exercícios físicos, sem nenhuma restrição médica para se submeter a um programa de treinamento físico denominado Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha, reconhece e assume os riscos conhecidos, ou não, relacionados a prática de exercícios físicos, em qualquer nível, e, por tal razão, reconhece e concorda que a prática dos exercícios prescritos envolve riscos à saúde física do Contratante.

4. É vedado ao Contratante: a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os serviços do Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha sob qualquer forma; b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos serviços do Programa ResulTha Scala, RestulTha Treinos ou Zoom com a Tha; c) utilização de qualquer propriedade intelectual do Programa ResulTha Scala, RestulTha Treinos ou Zoom com a Tha , inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editoriais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida; d), distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da propriedade intelectual do Programa ResulTha Scala, RestulTha Treinos ou Zoom com a Tha.
5. O Contratante autoriza o uso de sua imagem (ou do menor sob responsabilidade do Contratante) em fotos ou filme. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) instagram; (III) aplicativo; (IV) divulgação em geral. Por esta ser a expressão da vontade do Contratante, declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro.
6. A Personal Thais Scala reserva para si o direito convocar um profissional substituto devidamente registrado no CREF – Conselho Regional de Educação Física para a condução de suas aulas no Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha, bem como de estabelecer, a seu exclusivo critério, os horários das aulas ao vivo e postagens de aulas gravadas, ficando desde já convencionando que não haverá aula em feriados nacionais e do Estado e cidade de Florianópolis, sem obrigatoriedade de reposição de aula.
7. O Contratante poderá desistir do Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha no prazo de até 7 (sete) dias após a compra de acordo com a política do Mercado Pago (www.mercadopago.com.br) ou Hotmart (www.hotmart.com.br). Fica desde já estabelecido que, passado o prazo de desistência acima estabelecido, na hipótese de o Contratante cancelar a sua assinatura antes do encerramento da vigência do plano contratado, não haverá devolução de valores em nenhuma hipótese nem mesmo outra forma de compensação.
8. A Personal Thais Scala poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um Contratante, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o Contratante viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do Contratante que constam destes termos de uso ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o Contratante pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) a Personal entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do Contratante tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha e/ou a Personal. O Contratante não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.
9. Verificando-se o atraso no pagamento do(s) valor(es) devidos, a assinatura poderá ser imediatamente interrompida e a contratação considerada rescindida, ficando estabelecida a multa contratual sob o percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor residual do plano de assinatura contratado em virtude do inadimplemento (clausula válida somente para o programa Resultha Treinos e Zoom com a Tha).
10. A não participação nas aulas e utilização do Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha não implica no cancelamento automático da assinatura de qualquer dos serviços contratados, estando o Contratante sujeito à cobrança regular, na modalidade contratada, e às consequências do seu não pagamento, previstas nestes termos de uso.
11. O Contratante somente terá acesso aos serviços contratados após a comprovação do pagamento pela respectiva instituição financeira. Dessa forma, a não aprovação do pagamento por ausência de crédito ou qualquer problema imputável ao Contratante ou à instituição financeira isentará a Personal de liberar o acesso aos serviços e quaisquer outras obrigações previstas nestes termos de uso.
12. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13. O Contratante é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso aos serviços.
14. A Personal não se responsabiliza por instabilidades ou falhas na conexão/internet do Contratante.
15. O Contratante autoriza expressamente a Personal, ou alguma pessoa por ela designada, a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros.
16. O Contratante reconhece que é terminantemente proibido o compartilhamento de seu login e senha para acesso as aulas, sob pena de acarretar consequências jurídicas pelo descumprimento, bem como fica desde já estabelecido que o Programa ResulTha Scala, ResulTha Treinos ou Zoom com a Tha é de benefício pessoal do Contratante e tem caráter intransferível, não sendo possível sua transferência a terceiros.
17. Por fim, o presente termo será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente termo, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Detalhes do ResulTha Treinos

1. Após a conclusão da sua compra você tem 7 DIAS para desistir e pedir seu reembolso a contar do dia da compra do programa. Fica desde já estabelecido que, passado o prazo de desistência acima estabelecido, na hipótese de o Contratante cancelar a sua assinatura antes do encerramento da vigência do plano contratado, não haverá devolução de valores em nenhuma hipótese nem mesmo outra forma de compensação.
2. O produto não se trata de um pacote de treinos personalizados, e sim de um programa de treinamento online para um grupo de pessoas, com um atendimento diferenciado para tirar dúvidas de segunda a sexta das 9h as 18h, via direct no instagram exclusivo do programa (resultha_treinos).
3. Ao entrar no programa você terá acesso ao plano alimentar elaborado pela nutricionista do programa. O plano alimentar não é individualizado e não há atendimento individual para tirar dúvidas.
4. O acesso ao programa Resultha Treinos é individual e intransferível, portanto, não deverá ser compartilhado, pois tal compartilhamento caracteriza pirataria. Em caso de violação dos diretores autorais, seu acesso será bloqueado imediatamente, sem direito a reembolso e sujeito a processo judicial. 
5. O período de acesso ao programa de treinos online (resultha_treinos) será de acordo com o plano escolhido pelo aluno no momento da compra (1 mês, 3 meses, 6 meses ou 12 meses).
6. Os treinos serão disponibilizados pelo Instagram fechado e exclusivo para os assinantes do programa (resulta_treinos), exceto algumas aulas ao vivo que poderão ser realizadas no perfil da @personalthascala, mediante aviso prévio.
7. Os treinos da semana junto com os horários das aulas ao vivo serão informados através da agenda semanal disponibilizada todos os domingos no Feed do nosso perfil de Instagram @resultha_treinos.
8. Todos os comunicados são feitos pelo Instagram através de Stories ou post no Feed do Instagram @resultha_treinos.
9. Em período de férias da Personal Thais Scala os treinos da semana poderão ser todos gravados, mediante aviso prévio.  
10. Para acessar os treinos é necessário ter acesso a internet. 
11. O perfil exclusivo do programa (resultha_treinos) já iniciará com pelo menos 40 treinos gravados disponíveis.
12. Toda semana serão disponibilizados 5 novos treinos (alguns ao vivo e outros gravados)
13. Os planos escolhidos no momento da compra são renovados automaticamente até que o aluno peça o cancelamento. Qualquer cobrança indesejada dentro do prazo de 7 dias da cobrança do plano poderá ser reembolsada sem nenhum questionamento ou barreira para tal.
14. O acesso ao perfil exclusivo (resultha_treinos), será liberado em até 48h após a confirmação do pagamento e a contagem do acesso ao perfil também contará a partir das 48h após confirmação do pagamento.